Operações Aduaneiras

Data: 10 outubro 2017
Hora: Das 9h às 13h e das 14h às 18h
Hotel 3K Europa
Av. da Republica, 93
Lisboa  
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  • Sumário

FORMADOR

João de Sousa (Formador Externo) 

 

DURAÇÃO

8h

 

OBJETIVO

O principal objetivo desta ação de formação é o de conhecer as principais questões aduaneiras, na sua vertente fiscal e não fiscal, decorrentes do comércio de mercadorias.                                                                                                     

Nesta ação de formação será abordado o tema atual do Sistema de Exportador Registado.

 

RAZÕES PARA PARTICIPAR

Representa uma mais valia desta ação de formação a vasta experiência do Formador, o qual desempenhou funções técnicas em várias aduaneiras e alfândegas. O Dr. João de Sousa ocupou diversos cargos de chefia tendo, inclusivamente, ocupado o cargo de Diretor Geral da DGAIEC. 

Para além deste facto, as várias atualizações que a presente matéria tem registado nos ultimos tempos, justificam a sua participação nesta ação de formação.

 

DESTINATÁRIOS

Todos os profissionais que tratem de assuntos relacionados com operações aduaneiras ou que tenham interesse no conhecimento desta matéria.

 

PROGRAMA

1.Alfândegas – introdução                                                                       

  1.1         O que são; Missão                                                         

  1.2         União Europeia                                                               

2.    Código Aduaneiro da União - CAU                                                         

  2.1         Evolução da legislação aduaneira dentro da UE

  2.2         Pacote legislativo

  2.3         Explicação genérica                                                     

3.    O trio de base: classificação pautal, origem e valor                     

  3.1         Classificação pautal das mercadorias                      

  3.2         Pauta Aduaneira                                                             

  3.3         Direitos aduaneiros, direitos anti dumping

  3.4         Origem                                                                                               

  3.5         Valor aduaneiro                                                             

4.    Introdução no território aduaneiro da União                                     

  4.1         Apresentação das mercadorias                                              

  4.2         Depósito Temporário                                                     

5.    Estatuto; Regimes aduaneiros; Conferência e saída; Cessão

   5.1         Estatuto aduaneiro

   5.2         Sujeição a um regime aduaneiro

   5.3        Conferência e autorização de saída

   5.4        Cessão de mercadorias

6.     Introdução em Livre Prática

    6.1        Introdução em Livre Prática

    6.2        Franquias

7.     Regimes especiais

    7.1        Trânsito

    7.2        Entreposto aduaneiro

    7.3        Zonas francas

    7.4        Importação temporária

    7.5        Destino especial

    7.6        Aperfeiçoamento Ativo

    7.7        Aperfeiçoamento Passivo 

8.     Saída de mercadorias do Território Aduaneiro

    8.1        Formalidades

    8.2        Exportação

    8.3        Reexportação

9.     Declaração aduaneira – DU

    9.1        Eletrónica versus papel

    9.2        Declaração normalizada; Declaração simplificada

10.    OEA – Operadores Económicos Autorizados

11.    Dívida Aduaneira

11.1        Constituição da dívida

11.2        Garantia da dívida

11.3        Cobrança da dívida; Cobrança a posteriori; Pagamento

11.4         Reembolso; Dispensa

 

PREÇO

O preço de inscrição, por participante é de:

  • Clientes BDO: € 100,00 (+ IVA)
  • Participantes em geral: € 135,00 (+IVA)

O preço de inscrição inclui o manual pedagógico e os coffee-breaks.

Consulte a política de descontos

 

INSCRIÇÕES

Confirme a sua participação através da opção "Inscrever" existente no topo da página, por mail ou pelo telefone 217 990 420.  

 

VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Todas as inscrições serão consideradas válidas após confirmação da receção do registo por parte da BDO. O pagamento das inscrições deverá ser efetuado de imediato, de forma à inscrição poder ser aceite como válida. O cancelamento de inscrições validadas, sem custos adicionais, deverá ser comunicado, por escrito, até 4 dias antes da ação de formação. A BDO reserva-se o direito de proceder a alterações do programa ou cancelar a ação de formação se não existir um número suficiente de participantes.