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Sistema de Incentivos - Projetos Integrados de Formação

06 fevereiro 2020

Está a decorrer, até 30 de dezembro 2020, um novo aviso ao Sistema de Incentivos - Projetos de Formação em Processo de Inovação para as todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimentos, enquadrados nas seguintes tipologias:

  • Inovação Empresarial e Empreendedorismo;
  • Qualificação e Internacionalização.

O plano de formação deve corresponder à dimensão mínima de 500 horas de volume de formação.

 

BENEFICIÁRIOS

Empresas (PME e Não PME), com projetos aprovados nas tipologias referidas (Inovação Empresarial e Empreendedorismo e Qualificação e Internacionalização).

 

PRINCIPAIS DESPESAS ELEGÍVEIS

Os custos de formação resultam da soma de:

  • Um custo unitário, no valor de 7,12€, por cada participante e por hora de formação (Custo unitário 1 – CtU1), para todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos custos com formandos, incluindo os respetivos salários;
  • Um custo unitário, no valor de 7,50€, para o salário de cada participante por hora de formação (Custo unitário 2 – CtU2), para os custos com formandos (salários, respetivas contribuições obrigatórias, bem como despesas e deslocações e abonos com ajudas de custo).

Para efeitos de apuramento do volume de formação, só serão consideradas as horas efetivamente assistidas por cada formando e desde que seja comprovada a frequência mínima de 80% em cada ação de formação.


INCENTIVO

Incentivo não reembolsável, com uma taxa base de 50%, acrescido de majorações até 70%:

  • 10% se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  • 10% para médias empresas;
  • 20% para micro e pequenas empresas.

 

> Download da Ficha de Produto 

 

CONTACTOS

  • Paulo Moura Castro
    Associate Partner
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  • Pedro Oliveira Almeida
    Supervisor de Advisory Services
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