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Sistema de Incentivos - Territórios de Baixa Densidade

07 outubro 2020

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) através da Deliberação n.º 23/2015, de 26 de março de 2015, alterada pela Deliberação n.º 20/2018, de 12 de setembro de 2018, criou uma lista de Municípios classificados como Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva no âmbito do Portugal 2020.

Nesta ferramenta interativa desenvolvida pela BDO, poderá pesquisar se o seu concelho e a sua freguesia são considerados como territórios de baixa densidade. Para o efeito, deverá entrar no modo de ecrã inteiro, clicando no ícone no canto inferior direito do dashboard (), utilizando depois o filtro de pesquisa disponível ou navegando diretamente o mapa.

Os sistemas de incentivo que neste momento estão a decorrer para territórios de baixa densidade, são os seguintes:

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade - Prazo de candidaturas: 31dez20
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SISTEMA DE INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO DE RH QUALIFICADOS

Este incentivo está a decorrer até 15dez20 e apoia, a uma taxa de 50%, a contratação de recursos humanos qualificados (mínimo nível VI) por empresas localizadas em Territórios de Baixa Densidade, e por um período máximo de 36 meses.

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