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Sistemas de Incentivos - Avisos a Decorrer

26 novembro 2020

PORTUGAL 2020

PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL

“O Programa de Apoio à Produção Nacional visa estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, com enfoque no setor industrial e no setor de turismo, entre outros setores, estando disponíveis para micro e pequenas empresas com pelo menos um posto de trabalho no ano pré-projeto.”
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PROGRAMAS APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

Estão a decorrer os programas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO que visam financiar o fundo de maneio das Micro, Pequenas e Médias Empresas (estas últimas apenas na medida APOIAR RESTAURAÇÃO) localizadas no território do continente, que registem forte redução do volume faturação e que atuem nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.
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SI INOVAÇÃO

Será lançado em breve o último concurso do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, com uma dotação orçamental prevista de 400M€.

Face à incerteza quanto ao momento de entrada em vigor dos novos fundos (Programa de Recuperação e Resiliência; Portugal 2030), trata-se de uma excelente oportunidade para enquadrar projetos de investimentos previstos para 2021.

Para não atrasar a realização de investimentos mais urgentes, foi publicado, desde já, o registo de pedido de auxílio, uma espécie de pré-candidatura que permite dar início aos investimentos logo após a submissão. 

Recordamos que o SI Inovação apoia, a uma taxa que poderá chegar aos 75% (dos quais 50% reembolsável e 50% não reembolsável), os seguintes investimentos:

  • Máquinas e Equipamentos;
  • Construção e obras de remodelação (apenas para Indústria e Turismo);
  • Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
  • Equipamentos informáticos;
  • Software.

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HORIZONTE EUROPA

PILAR II - CLUSTERS

Abordagem top-down, que visa apoiar a investigação com enfoque nos desafios societais e as tecnologias industriais. Está alinhado com as políticas Europeias e internacionais, sendo que as respetivas calls abrangem tópicos em 6 clusters:

  • Cluster 1: Saúde
  • Cluster 2: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
  • Cluster 3: Segurança Civil para a Sociedade
  • Cluster 4: O Digital, a Indústria e o Espaço
  • Cluster 5: Clima, Energia e Mobilidade
  • Cluster 6: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente

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EUROPEAN INNOVATION COUNCIL (EIC)

O Conselho Europeu de Inovação (European Innovation Concil -EIC) é composto por dois programas principais: o Pathfinder e o Accelerator.

  1. Pathfinder: Pretende apoiar projetos de investigação fundamental que queiram explorar ideias radicalmente novas. Existem duas tipologias: (i) abertas a qualquer área científica; (ii) e top-down com temas propostos pela Comissão Europeia.
  2. Accelerator: Pretende apoiar ideias de negócio de PME, incluindo Start-ups e pequenas-grandes empresas. Através de financiamento com base em bolsas não reembolsáveis e investimento em capital, o Accelerator irá apoiar empresas que pretendam levar até ao mercado ideias disruptiva, para os quais tenham já desenvolvido uma prova de conceito.

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