• Boletim BDO Abril 2021

    Resoluções Administrativas

Resoluções Administrativas

 

DECLARAÇÃO MODELO 3 DE IRS EM VIGOR A PARTIR DE 2021
Ofício-Circulado n.º 20231/2021, de 12 de março

 

INSCRIÇÃO ELETRÓNICA COMO RESIDENTE NÃO HABITUAL – N.º 10 DO ARTIGO 16.º DO CÓDIGO DO IRS) – CRIAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES
Ofício-circulado n.º 90032/2021, de 22 de março

 

CENTRAIS EÓLICAS / PARQUES EÓLICOS E CENTRAIS SOLARES - AVALIAÇÃO E TRIBUTAÇÃO EM IMI
Circular n.º 2/2021, de 3 de março

 

ATESTADO MÉDICO DE INCAPACIDADE MULTIUSO – DOCUMENTO SUPERVENIENTE NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO N.º 4 DO ARTIGO 70.º DO CPPT (E N.º 2 DO ARTIGO 140.º DO CIRS)
Ofício-Circulado n.º 60310/2021, de 3 de março

 

TAXAS DE CÂMBIO PARA A DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO A PARTIR DE 1 DE ABRIL
Ofício-circulado n.º 15824/2021, de 26 de março

 

EXPORTAÇÃO DE VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS - SARS- COV: CONDICIONALISMOS
Ofício-circulado n.º 15818/2021, de 2 de março

 

EXPORTAÇÃO DE VACINAS CONTRA SARS-COV: CONDICIONALISMOS - R.ª OC. 15818
Ofício-circulado n.º 15823/2021, de 18 de março

 

INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO DO POSEI - REGIME ESPECIFICO DE ABASTECIMENTO
Ofício-circulado n.º 15825/2021, de 26 de março

 

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE OS FORNECEDORES DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) – ALTERAÇÕES NA DECLARAÇÃO MODELO 56
Ofício-circulado n.º 55002/2021, de 30 de março

 

ARTIGO 389.º DA LEI N.º 75-B/2020, DE 31 DE DEZEMBRO. TRIBUTAÇÃO EM ISP
Ofício-circulado n.º 35147/2021, de 29 de março

 

DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DA VERSÃO ORIGINAL DO NOVO REGULAMENTO RELATIVO A DISPOSIÇÕES TÉCNICAS PARA DESENVOLVER, MANTER E UTILIZAR SISTEMAS ELETRÓNICOS PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PARA O ARMAZENAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO (AE-IT-CAU)
Ofício-circulado n.º 15822/2021, de 15 de março

 

ETIQUETAGEM ENERGÉTICA - CONDICIONALISMOS À IMPORTAÇÃO- REF.ª OC 15815/2021
Ofício-circulado n.º 15819/2021, de 9 de março

 

DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DE NOVAS VERSÕES CONSOLIDADAS DOS ATOS DELEGADOS DO CAU (AD-CAU E ADMT-CAU) E DO ATO DE EXECUÇÃO (AE-CAU)
Ofício-circulado n.º 15817/2021, de 4 de março

 

 

 

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