• Boletim BDO Maio 2019

    Resoluções Administrativas

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

 

IRC - TAXAS DE DERRAMA INCIDENTES SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DO PERÍODO FISCAL DE 2018 (ANEXO - TABELA DE TAXAS DE DERRAMA MUNICIPAL INCIDENTES SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DO PERÍODO FISCAL DE 2018).

Ofício-circulado n.º 20 209/2019, de 1 de abril

OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR CONTAS DE DEPÓSITO OU DE TÍTULOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO RESIDENTES

Ofício-circulado n.º 20211/2019, de 18 de abril

"PROGRAMA REGRESSAR" (ARTIGO 12º-A DO CIRS) - PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ).

Ofício-circulado n.º 20210/2019, de 15 de abril

CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SACOS DE PLÁSTICO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Ofício-circulado n.º 35 105/2019, de 15 de abril

CAUÇÃO GLOBAL NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS (ISV).

Ofício-circulado n.º 35 103/2019, de 1 de abril

REGIME DE REEMBOLSO PARCIAL DE IMPOSTOS - GASÓLEO PROFISSIONAL

Ofício-circulado n.º 35 104/2019, de 9 de abril

TAXAS DE CÂMBIO PARA A DETERMINAÇÃO DO VALOR ADUANEIRO NO MÊS DE MAIO

Ofício-circulado n.º 15709/2019, de 18 de abril

DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DE NOVA VERSÃO CONSOLIDADA DE ANEXOS AO REGULAMENTO AE-CAU.

Ofício-circulado n.º 15 705/2019, de 27 de março

DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DE NOVA VERSÃO CONSOLIDADA DO CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO (CAU)

Ofício-circulado n.º 15 706/2019, de 2 de abril

DISPONIBILIZAÇÃO NA NET DE NOVAS VERSÕES CONSOLIDADAS DO ATO DELEGADO RESPEITANTE ÀS REGRAS TRANSITÓRIAS DO CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO (ADMT-CAU) E DO ATO DELEGADO DO CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO (AD-CAU)

Ofício-circulado n.º 15 708/2019, de 11 de abril