• Boletim BDO Novembro 2021

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Outros Assuntos

 

LEGISLAÇÃO /JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA

COVID-19
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2020 
Medidas temporárias em relação ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, em resposta à pandemia de COVID-19.

 

FISCALIDADE

BOLETIM INFORMATIVO DA AT #11 - JULHO/SETEMBRO 2021
Neste Boletim Informativo, salienta-se a possibilidade de os contribuintes utilizarem o saldo IVAucher acumulado em consumos de alojamento, cultura ou restauração, até ao fim do ano.

 

SEGURANÇA SOCIAL

TRABALHADORES INDEPENDENTES COM CONTABILIDADE ORGANIZADA
Em novembro podem optar pela Declaração Trimestral.

PRAZO PARA REQUERER O APOIO EXTRAORDINÁRIO AO RENDIMENTO DOS TRABALHADORES
De 1 a 10 de novembro

 

BANCO DE PORTUGAL

 

CMVM – COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

PORTAL DO GOVERNO/COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS

8 de outubro de 2021
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022.

28 de outubro de 2021
Foi aprovada a resolução que prorroga a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19 até às 23h59 de dia 30 de novembro de 2021, em todo o território nacional continental.

 

 

Quicklinks - Boletim BDO Novembro 2021

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