Do nosso universo de Clientes constam empresas e entidades, nacionais e internacionais, de pequena, média e grande dimensão, cotadas e não cotadas, com e sem fins lucrativos, ligadas aos diversos sectores de atividade.
No seguimento da publicação do Decreto -Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, relativo a regras no processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, foram introduzidos requisitos inovadores, como o código de barras bidimensional (código QR) e o código único de documento (ATCUD).
Foi publicada, a 24 de julho, a Lei n.º 27-A/2020 que altera o Orçamento do Estado para 2020, bem como diversos diplomas, nomeadamente o Programa de Estabilização Económica e Social. Esta lei aprova medidas de caráter fiscal, com vista ao apoio ao emprego, ao investimento e às empresas.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social que visa dar resposta à crise gerada pela pandemia de covid-19.
Por publicação do Despacho n.º 157/2020/XXII, de 4 de maio de 2020, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais(SEAF) foi determina a prorrogação, até 31 de julho de 2020, da majoração em IRC, em 40%, dos custos incorridos, com donativos concedidos por empresas residentes em Portugal, nos termos...
Face à situação epidemiológica e com o objetivo de minimizar os seus efeitos, foram implementadas diversas medidas de âmbito fiscal e aduaneiro, com o objetivo de apoiar as empresas e todos os contribuintes em geral. Resumimos as principais alterações de prazos fiscais que importa ter presentes.
A BDO em Portugal, atenta à gravidade da situação criada pela pandemia COVID-19 e à sua responsabilidade como membro da comunidade, adotou, em tempo, as medidas consideradas adequadas incluindo as sugeridas pelas entidades governamentais, no sentido de minimizar a propagação do vírus e assegurar...
A Comissão Europeia numa comunicação relativa a um plano de ação sobre o IVA, denominado “Rumo a um espaço único do IVA na União Europeia", destinado a simplificar o atual sistema do IVA na União Europeia para o comércio transfronteiras intra-União, veio implementar um conjunto de medidas...
Realizou-se no dia 5 de fevereiro, a sessão "Mais investimento Empresarial | Novos Avisos do Portugal 2020", na qual foram apresentados os novos avisos de abertura de concurso aos sistemas de incentivos Portugal 2020, que envolvem mais de 500 milhões de euros.
Na sequência da apresentação, no passado dia 14 dezembro, da Proposta do Orçamento do Estado para 2020 o nosso Departamento de TAX, está a preparar o Seminário Inovações Fiscais 2020, no qual será feita uma análise às principais alterações fiscais a vigorar em 2020.