Do nosso universo de Clientes constam empresas e entidades, nacionais e internacionais, de pequena, média e grande dimensão, cotadas e não cotadas, com e sem fins lucrativos, ligadas aos diversos sectores de atividade.
Publicações
Pesquisa
13 março 2019
Da legislação publicada em fevereiro, destacamos o Decreto - Lei 28/2019...
14 fevereiro 2019
Foi publicada a Convenção para Eliminar a Dupla Tributação entre Portugal e Angola
01 fevereiro 2019
11 janeiro 2019
A taxa de tributação varia face à duração do contrato de arrendamento
24 janeiro 2019
A BDO conta com a ferramenta aplicacional SeaHorse
25 fevereiro 2019
Está disponível a edição número 50 da World Wide Tax News.
IVA – FATURAS - DOCUMENTOS FISCALMENTE RELEVANTES Da legislação publicada em fevereiro, destacamos o Decreto – Lei 28/2019, de 15 de fevereiro, que regula as obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes e também as obrigações de conservação de livros...
IMÓVEIS - ARRENDAMENTO - REGIME FISCALNo mês de janeiro foi publicada a Lei 3/2019 que aprovou um regime fiscal, em sede de IRS, aplicável aos contratos de arrendamentos por prazos superiores a dois anos. Este regime fiscal, destinado a senhorios, na prática define que, quanto maior for a duração...
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019Da legislação relevante publicada no mês de dezembro de 2018, destacamos a Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, a qual publica o Orçamento do Estado para 2019. Outra legislação relevante recentemente publicada foi a relativa a: Grandes Opções do Plano para 2019...
RESPONSÁVEIS FISCAIS SUBSIDIÁRIOS / ENTIDADES INSOLVENTES / PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS FISCAISNos termos previstos no artigo 100.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), "a sentença de declaração da insolvência determina a suspensão de todos os prazos de prescrição e de...
SEMINÁRIO INOVAÇÕES FISCAIS 2019Na sequência da apresentação da Proposta do Orçamento do Estado para 2019, a Divisão de TAX da BDO está a preparar o Seminário "Inovações Fiscais", tendo em vista a análise às alterações fiscais mais relevantes quer para os particulares como para as empresas...
AIMI de Terrenos para Construção - CAAD vs ATO Orçamento do Estado para 2017 criou o adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI), a vigorar a partir do ano de 2017, o qual, após a dedução dos encargos de cobrança, constitui receita do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social....
Registo Central do Beneficiário EfetivoNo passado dia 21 de agosto, foi publicada a Portaria n.º 233/2018, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que vem regulamentar o Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efetivos ("RCBE"), especificando e completando as disposições previstas...
StartUP Portugal - Estratégia Nacional para o EmpreendedorismoFoi recentemente apresentado pelo Ministério da Economia o Programa StartUp Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo que, tendo sido criado já em 2016, tem agora um conjunto de novas medidas. Este Programa pretende dar um...