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27 março 2020

No seguimento da publicação de nova legislação que altera ou introduz mais medidas excecionais e temporárias, tendo em vista dar resposta às consequências, de variada ordem, trazidas pelo Covid-19, atualizámos também a nossa informação já anteriormente elaborada.Deste modo, e dando resposta às...

/pt-pt/publicacoes/alertas/medidas-covid-19-resumo-de-apoios-(27mar20)
27 março 2020

No contexto atual em que vivemos, em que a pandemia da doença Covid-19 tem impactos em diversas atividades, importa ter presente a legislação publicada, referente a este tema.Deste modo, salientamos os seguintes diploma, ontem publicados:

/pt-pt/publicacoes/alertas/covid-19-novos-diplomas
25 março 2020

Atendendo ao aumento das situações de Lay-off decorrentes do encerramento de empresas e estabelecimentos em  consequência do COVID -19, a BDO preparou umas FAQ orientadas para os trabalhadores abrangidos pelo Lay-off.Relevamos no entanto que o diploma que aprovou o Lay-off simplificado, a...

/pt-pt/publicacoes/alertas/faq-lay-off-trabalhadores
20 março 2020

Face ao impacto na Economia da pandemia do COVID - 19, à diversa legislação já publicada e à nossa constante preocupação em apoiar os nossos Clientes e potenciais Clientes em todas as circunstâncias, elabóramos o Resumo de Apoios às Empresas, que estão disponíveis a esta data.    

/pt-pt/publicacoes/alertas/medidas-covid-19-resumo-de-apoios-(19mar20)
18 março 2020

A BDO é antes de tudo uma organização de pessoas, sendo a saúde e o bem-estar dos nossos colaboradores e Clientes a nossa prioridade. Estamos diariamente a acompanhar e a adotar várias medidas para ajudar a proteger contra a disseminação do COVID-19 e ao mesmo tempo mantermos a prestação de...

/pt-pt/publicacoes/alertas/covid-19-medidas-excecionais-no-ambito-da-crise
16 março 2020

O Governo aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19. Os diplomas foram publicados durante o fim de semana e incluem um conjunto de medidas importantes para as famílias e as empresas. Para...

/pt-pt/publicacoes/alertas/covid-19-conjunto-de-medidas-extraordinarias-e-de-caracter-urgente
26 dezembro 2019

Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou o Alerta de Supervisão N.º 01/2019 relativo ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde.

/pt-pt/publicacoes/alertas/protecao-de-dados-entidade-reguladora-da-saude
12 setembro 2019

A CNPD aprovou, na sua última reunião plenária, uma deliberação interpretativa sobre a dispensa de aplicação de coimas às entidades públicas, prevista no n.º 2 do artigo 44.º e no artigo 59.º da Lei 58/2019, de 8 de agosto, na sequência de vários pedidos feitos nesse sentido.A CNPD considera que...

/pt-pt/publicacoes/alertas/rgpd-–-deliberacao-da-cnpd-relativa-a-dispensa-de-aplicacao-de-coimas-as-entidades-publicas
30 julho 2019

O Presidente da República, promulgou em 27 de Julho de 2019 o diploma do Governo que assegura a execução, na ordem jurídica Nacional, do Regulamento (EU) nr.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao...

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