Sistemas de Incentivos - Avisos Publicados

Sistemas de Incentivos - Avisos Publicados


AVISOS A DECORRER
 
  • PT2030

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA

Está previsto, para o mês de abril, a abertura de um novo aviso ao SI Inovação Produtiva, com uma dotação global de 320 milhões de euros.

Para mais informações consulte a nossa Ficha de Produto.
 

SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO DAS PME

Foi publicado o aviso de abertura de concurso do Sistema de Incentivos à Qualificação das PME do Portugal 2030. Este programa visa a capacitação empresarial, através da qualificação e digitalização de modelos de negócio, promovendo a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com alto valor económico.

Beneficiários:
- PMEs de qualquer natureza e forma jurídica.

Despesas Elegíveis:
- Equipamentos, software, salários de recursos humanos qualificados, consultoria especializada, certificação e registos de propriedade industrial.

Incentivo:
- Não reembolsável, taxa de 50% (Lisboa 40%).

Critérios de Elegibilidade:
- Empresas com contabilidade organizada e situação financeira equilibrada.
- Projetos com mínimo de 200.000 euros, abrangendo pelo menos dois domínios de competitividade.

Candidaturas:
Fase 1: até 31 outubro 2024 
Fase 2: até 30 janeiro 2025 


Para mais informações consulte a nossa Ficha de Produto.
 

SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

No âmbito do PT2030, foram lançados 5 Avisos para apoiar projetos de Investigação e desenvolv/imento tecnológico. O foco é apoiar as atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

I&DT copromoção:
  1. Territórios baixa densidade: dotação global de 14.3M€
  2. ​Outros territórios: dotação global de 46.2M€

I&DT individual:
  1. Territórios baixa densidade: dotação global de 9M€
  2. Outros territórios: dotação global de 32M€

Para estas modalidades:

a) Os principais beneficiários são PMEs e Small Mid Caps nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e ENESII (incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira).
b) O incentivo é de natureza não reembolsável, podendo a taxa máxima alcançar 80%, de acordo com as majorações definidas.
c) Fases de candidatura:
i) Fase 1: 31 de janeiro de 2024 (18 h) – exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
ii) Fase 2: 30 de abril de 2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
iii) Fase 3: 30 de agsto de 2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
iv) Fase 4: 30 de dezembro de 2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.

3. Regime contratual de investimento:
  1. Apoio a projetos com investimento total elegível igual ou superior a 10M€, e de interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante, promovendo o aumento do valor acrescentado da oferta nacional e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.
  2. Os principais beneficiários são Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e ENESII, enquanto entidades copromotoras (incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira).
  3. O incentivo é de natureza não reembolsável, negociável até uma taxa máxima de 80%, dependendo das majorações atribuídas.
  4. As candidaturas estão a decorrer até 30 de dezembro de 2024.
Para mais informações, consulte a nossa ficha informativa.
 

PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Encontra-se a decorrer a fase de candidaturas ao sistema de incentivos para a Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial.
•    Objetivos: Este programa visa apoiar o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos pelas vias nacional, europeia e internacional.
•    Taxa de financiamento: 50% (incentivo não reembolsável)
•    Fase da candidatura:
  1. Fase 1: 27/06/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio.
  2. Fase 2: 30/09/2024 (18 h) – para todas as candidaturas.
  3. Fase 3: 30/12/2024 (18 h) – para todas as candidaturas.
Para maior detalhe, consulte nossa Ficha de Produto.
 

AVISO INTERNACIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Foi lançado um novo aviso para a internacionalização da Investigação, Desenvolvimento e Inovação que visa apoiar a preparação e submissão de candidaturas a programas de investigação e inovação (I&I) financiados pela União Europeia, tais como o Programa Horizonte Europa, o programa EUREKA, o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, e o Fundo Europeu de Defesa.

Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas (PME), e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).

Despesas elegíveis:
•    Aquisição de serviços de consultoria com a preparação de proposta de candidatura aos Programas Europeus;
•    Viagens e estadas ao estrangeiro diretamente imputáveis à operação e comprovadamente necessárias à sua realização;
•    Despesas com pessoal; 
•    Despesas com a intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento.

O incentivo é de natureza não reembolsável, a uma taxa de 50%, com exceção dos investimentos na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é 40%. As candidaturas estarão a decorrer até dia 30 de setembro de 2024.
 
 

SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL 

Foi lançado o aviso do Sistema de Incentivos de Base Territorial no Alentejo, uma medida que visa a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

O incentivo é de natureza não reembolsável, a uma taxa de 50% para Territórios de Baixa Densidade e 40% para Outros Territórios, com a possibilidade de mais 10% em majoração. 

Recordar que também se encontra aberto o aviso para o ALGARVE e está previsto abrir no Norte e Centro.

Para maior detalhe, consulte nossa Ficha de Produto.
 



APOIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS 

Abriu o aviso que restava para LISBOA para apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente
Qualificados por micro, pequenas e médias empresas, com uma dotação global de 1M€.

O incentivo é de 50%, não reembolsável e as candidaturas decorrem até 30 de agosto de 2024.

Este incentivo já se encontrava a decorrer para as regiões do CENTRO, ALENTEJO e ALGARVE.

Para maior detalhe, consulte a nossa Ficha de Produto.
 


REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO 

Encontra-se aberto o Regime Contratual de Investimento (RCI), para projetos com investimento superior a 25 milhões de euros. Tratam-se de operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de relevante interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, promovidas por empresas.

O governo alocou uma verba anual máxima de 350 milhões de euros, com vista ao financiamento de projetos de Grandes Empresas, complementando, deste modo, a elegibilidade dos fundos europeus e garantindo uma maior eficácia da política pública de promoção do investimento empresarial.

Esta medida visa apoiar:
a)    Ativos corpóreos, incluindo máquinas e equipamentos, bem como equipamentos informáticos, incluindo o software, e ainda a construção de edifícios e obras de remodelação; 
b)    Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; 
c)    Outras despesas de investimento (apenas para PME), incluindo despesas com serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.

A taxa de incentivo é negociável, tendo por limite as taxas máximas definidas (Pequena Empresa 50 p.p., Média Empresa 40 p.p. e Grande Empresa 30 p.p.). Tem ainda em conta a combinação de incentivos financeiros e fiscais.

Para maior detalhe, consulte nossa Ficha de Produto.
 


 

  • Incentivos Europeus:
PROGRAMAS EUROPEUS: EUROSTARS
O Programa EUROSTARS é um instrumento da Rede Eureka dedicado a financiar projetos internacionais de I&DI liderados por PMEs inovadoras em colaboração com grandes empresas, universidades, centros de investigação e outros tipos de entidades.
O processo de submissão de candidaturas Eurostars está a decorrer, sendo as fases de convocatórias as seguintes:
•    1º prazo de submissão: 14 março 2024
•    2º prazo de submissão: 12 setembro 2024

CONVOCATÓRIA MULTILATERAL EUREKA LIGHTWEIGHTING 2024
Foi lançado uma convocatória para financiamento de projetos de I&D internacional na área das tecnologias de Lightweighting. A tecnologia Lightweight, ou de redução de peso, surge como uma solução que economize materiais e aumente a reciclagem, mantendo ou melhorando a sua funcionalidade. Assim, um design inteligente e leve, matérias-primas de base biológica, reutilização, re-fabricação e fluxos de materiais reciclados são parâmetros cruciais a ter em consideração neste âmbito. Soluções digitais para modelos de cálculo, processos de produção e similares são ferramentas essenciais para impulsionar o sucesso da inovação leve. 

O consórcio deve incluir entidades de pelo menos dois dos seguintes países: Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Estónia, França, Alemanha, Israel, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Coreia do Sul, Espanha e Turquia.

O incentivo é de natureza não reembolsável com uma taxa de 80% para empresas (PME ou small-mid caps) e 85% para ENESII (Entidades Não Empresarias do Sistema de I&I) e as candidaturas estão a decorrer até 25 de setembro de 2024.
 

 

  • Incentivos Fiscais:

SIFIDE

Aproxima-se a abertura oficial de apresentação de candidaturas ao SIFIDE. O SIFIDE é um incentivo fiscal relevante para empresas que apostam na realização de atividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) de novos produtos, serviços, processos ou tecnologias. Trata-se de um incentivo que permite às empresas recuperar uma parte do investimento afeto a I&D, até um montante máximo de 82,5% das despesas, através de uma dedução direta à coleta do IRC. 

Para mais informação, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.
 


 

  • Outros Incentivos:


LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA (CONCURSO NO ÂMBITO DO TURISMO)

Com uma dotação orçamental prevista de 300M€, está aberta a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta para empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, até 31 de dezembro de 2021.
Trata-se de um financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na requalificação, reposicionamento, criação de empreendimentos turísticos (este último apenas para territórios de baixa densidade), e desenvolvimento de projetos de empreendedorismo. A taxa máxima de incentivo pode alcançar 80%, dos quais podem ser revertidos até 30% a fundo perdido.
> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.