AVISOS ABERTOS
AVISOS ABERTOS
SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA - TERRITÓRIOS BAIXA DENSIDADE E OUTROS TERRITÓRIOS
Estão abertas as candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva, uma oportunidade estratégica para todas as PME que pretendem investir, modernizar processos e reforçar a sua competitividade.
Em destaque:Este aviso pode apoiar projetos que transformem a capacidade produtiva das empresas, através de investimentos orientados para a inovação, diferenciação e criação de valor.
Condições Gerais de Acesso:
| Beneficiários | PME |
| Prazo limite de submissão | 30/09/2026 |
| Investimento elegível | entre 300 mil euros e 25 milhões de euros |
| Âmbito Geográfico | todo o território nacional, incluindo Lisboa |
| Dotação Orçamental | 182M€ |
O que pode ser apoiado?
- Máquinas e equipamentos produtivos (desde que o seu funcionamento não tenha como fonte de energia combustíveis fósseis)
- Obras de construção, remodelação ou requalificação
- Equipamentos de eficiência energética
- Equipamentos informáticos
- Patentes, licenças e software
- Estudos, diagnósticos e planos de marketing
- Serviços especializados essenciais à implementação do projeto
Taxas de incentivo
| Taxas de Incentivo (fundo perdido) |
Territórios Baixa Densidade (TBD) | Outros Territórios | ||
| Micro e Pequenas | Médias Empresas | Micro e Pequenas | Médias Empresas | |
| Taxa Base (%) | 30 | 25 | 30 | 25 |
| Taxa máxima (%) | 50 | 40 | 30 | 25 |
Para maior detalhe, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.
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SISTEMA DE INCENTIVOS À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E ENERGÉTICA - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
Estão a decorrer as candidaturas ao abrigo do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Eficiência energética e Descarbonização, em Regime Geral e Regime Contratual.
Em destaque:O apoio visa financiar a fundo perdido investimentos que visem:
- Redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE),
- Substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e
- De forma complementar, incorporação de fontes de energia renovável.
Condições Gerais de Acesso:
| Regime Contratual | |
| Beneficiários | Grandes Empresas |
| Prazo limite de submissão | 30/12/2026 |
| Investimento mínimo | 25M€ (com exceções) |
| Âmbito Geográfico | Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve |
| Dotação Orçamental | 150M€ |
O que pode ser apoiado?
- Investimentos para redução de emissões e descarbonização;
- Soluções de eficiência energética e energia renovável;
- Digitalização para monitorização e otimização de consumos;
- Eco-inovação, economia circular e baixo carbono;
- Estudos, auditorias, certificações e DNSH;
- Entre outros.
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SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – ALENTEJO, CENTRO E ALGARVE | Apoios até 70% a fundo perdido
Estão abertas candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial, dirigido a empresas que pretendam criar, expandir ou modernizar a sua atividade.
Em destaque:
- Investimento máximo elegível: 300.000€
- Tipo de apoio: incentivo não reembolsável
- Destinatários: micro e pequenas empresas
- Âmbito territorial: Alentejo, Centro e Algarve
O que pode ser apoiado?
- Obras e remodelação
- Máquinas e equipamentos
- Software e digitalização
- Transferência de tecnologia, estudos, consultoria, certificações e feiras
- Custos indiretos (até 5%)
Taxas de incentivo disponíveis
| Território | Incentivo |
| Plano Territorial para uma Transição Justa do Médio Tejo | 65% |
| Alentejo e Algarve - baixa densidade | 50% |
| Alentejo e Algarve - restantes territórios | 40% |
| Algarve - projetos industriais ou alinhados com prioridades regionais | +10% |
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SISTEMA DE INCENTIVOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA CIRCULAR – Algarve e Centro
Estão abertas candidaturas ao Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular. No Algarve, o aviso apoia projetos de reutilização e otimização do consumo de água nos processos produtivos. No Centro, apoia investimentos produtivos focados na economia circular, como a valorização de resíduos, o ecodesign, a utilização eficiente de matérias-primas e a adoção de modelos de negócio circulares.
Em destaque:
- Destinatários: PME (no Algarve podem igualmente candidatar-se ENESII)
- Âmbito territorial: Algarve e Centro
- Tipo de apoio: incentivo não reembolsável
- Taxa máxima de financiamento: 60% (taxa base + majorações)
- Prazo de candidatura:
- Centro: 30/10/2026
- Algarve: 15/01/2027
O que pode ser apoiado?
- Investimento Produtivo:
- Máquinas, equipamentos e hardware, incluindo instalação e software necessário.
- Software, licenças, patentes e tecnologia adquirida.
- Serviços especializados, como engenharia, arquitetura, estudos, auditorias, diagnósticos, DNSH e planos de marketing.
- Custos de validação da despesa, por contabilista certificado ou ROC.
- Obras de construção, remodelação ou adaptação, quando justificadas e necessárias à concretização do projeto.
- I&D (apenas para o Algarve):
- Pessoal técnico de I&D.
- Materiais, consumíveis, protótipos e instalações piloto.
- Serviços científicos, consultoria e assistência técnica.
- Equipamento técnico-científico e software específico.
- Certificação NP 4457, auditorias e custos indiretos.
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Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Em destaque:O presente aviso visa apoiar entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, promovidos no âmbito da Rede EUREKA, incluindo Projetos de Clusters, projetos de Rede EUREKA, chamadas GLOBALSTARS, chamadas Multilaterais e Programa EUROSTARS.
O apoio destina-se a operações individuais ou em copromoção que integrem atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, orientadas para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou para a introdução de melhorias significativas nos já existentes.
O que pode ser apoiado?São elegíveis despesas diretamente relacionadas com atividades de I&D, nomeadamente:
- Custos com pessoal técnico;
- Aquisição de patentes;
- Matérias-primas e consumíveis;
- Componentes para protótipos ou instalações experimentais;
- Serviços externos de assistência técnica;
- Promoção e divulgação de resultados;
- Viagens e estadas.
Prazo de submissãoO período de candidaturas inicia-se em 30 de abril de 2026, com análise e decisão por fases:
- Fase 1: até 30 de junho de 2026
- Fase 2: até 30 de setembro de 2026
- Fase 3: até 29 de dezembro de 2026
I&D EMPRESARIAL – PROJETOS DEMONSTRADORES INDIVIDUAIS E EM COPROMOÇÃO
Em destaque:O presente aviso visa apoiar projetos demonstradores individuais ou em copromoção, assentes em atividades de I&D concluídas com sucesso, que promovam a validação industrial de novas tecnologias e a sua aplicação em produtos, processos ou serviços. Pretende-se facilitar a introdução de soluções inovadoras no mercado, através da realização de testes e demonstrações em condições reais.
O apoio destina-se a projetos promovidos por micro, pequenas e médias empresas e por Small Mid Caps. Nos projetos em copromoção, podem também participar entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação. Os projetos devem demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e tecnológicas das soluções desenvolvidas.
O que pode ser apoiado?São elegíveis despesas diretamente relacionadas com atividades de I&D, nomeadamente:
- Custos com pessoal técnico, bolseiros e trabalhadores em regime de cedência ou destacamento;
- Aquisição e pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos;
- Matérias-primas e materiais consumíveis;
- Componentes para instalações-piloto, experimentais ou de demonstração e para a construção de protótipos;
- Serviços externos de assistência técnica, científica e consultoria;
- Instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas diretamente imputáveis ao projeto;
- Certificação de sistemas de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação;
- Intervenção de auditor técnico-científico;
- Adaptação de edifícios e instalações;
- Transporte, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos e instalações;
- Modelos computacionais de protótipos com funções de simulação;
- Custos indiretos, calculados à taxa fixa de 7%.
Prazo de submissãoperíodo de candidaturas decorre entre 14 de julho de 2026 e 29 de dezembro de 2026.
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Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME
Encontram-se abertas as candidaturas aos avisos de Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ), destinados a apoiar PME da Região Centro na integração de quadros altamente qualificados, promovendo a inovação empresarial, a transferência de conhecimento e a aceleração das transições digital e energética.
Em destaque:
- Destinatários: PME
- Perfis elegíveis: nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados);
- Tipo de apoio: incentivo não reembolsável;
- Taxa de incentivo: 50%;
- Âmbito territorial: Região Centro (territórios de baixa densidade e outros territórios);
- Dotação disponível: Territórios de Baixa Densidade: 4M€ | Outros Territórios: 6M€.
O que pode ser apoiado?
- Salário base mensal (remunerações de carácter regular, incluindo subsídios de férias e de Natal);
- Encargos obrigatórios com Segurança Social;
- Seguro de acidentes de trabalho.
Prazo de SubmissãoAs candidaturas encontram-se abertas e serão avaliadas por fases:
- Fase 2: até 30 de setembro de 2026;
- Fase 3: até 21 de dezembro de 2026;
- Fase 4: até 26 de fevereiro de 2027.
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APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO E MICROEMPREENDEDORISMO – AVE, CÁVADO E TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES
Estão abertas candidaturas aos avisos de Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo, dirigidos a operações de microempreendedorismo de base local, através da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de emprego em entidades da economia social.
Em destaque:
- Apoio à criação líquida de emprego, através de contratos sem termo e a tempo inteiro.
- Cada candidatura pode apoiar até 3 postos de trabalho.
- Os contratos de trabalho apenas são elegíveis quando celebrados após a submissão da candidatura.
Condições Gerais de Acesso:
| Beneficiários |
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| Destinatários | Pessoas à procura de emprego à data da celebração do contrato, incluindo jovens, desempregados de longa duração, pessoas inativas e pessoas que se queiram deslocar para territórios de baixa densidade para trabalhar. |
| Duração |
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| Prazo Submissão |
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Taxas de Incentivo disponíveisAs taxas de incentivo aplicáveis são:
| Território | Incentivo |
| Territórios de Baixa Densidade (Cávado e Ave) | 75% |
| Outros Territórios (Cávado e Ave) | 65% |
| Terras de Trás – os – Montes | 75% |
NEW EUROPEAN BAUHAUS (NEB)
Estão abertas diversas oportunidades de financiamento no âmbito do New European Bauhaus (NEB), uma iniciativa europeia que promove projetos orientados para a transformação sustentável, inclusiva e esteticamente qualificada dos espaços, bairros e comunidades.
Em destaque:O NEB apoia soluções inovadoras que combinem sustentabilidade, inclusão, acessibilidade e qualidade estética, criando oportunidades para projetos nas áreas da construção sustentável, circularidade, bioeconomia, regeneração urbana, financiamento inovador, capacitação e envolvimento comunitário.
Condições Gerais de Acesso:
| Oportunidades em aberto | NEB Facility 2026, Circular Construction e NEB Academy |
| Beneficiários | Consórcios, empresas, entidades públicas, municípios, instituições de ensino, entidades de I&I, organizações culturais e criativas, entre outros, dependendo da call |
| Prazos limite de submissão | 31/08/2026, 08/10/2026 e 01/12/2026 |
| Financiamento indicativo | Entre 500 mil euros e 9,5 milhões de euros por projeto, dependendo da call |
| Âmbito Geográfico | União Europeia e Países Associados ao Horizonte Europa |
| Dotação/Orçamento identificado | NEB Facility: cerca de 120M€/ano; NEB Academy: 6M€; Circular Construction: 47,5M€ |
O que pode ser apoiado?
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- Projetos de transformação de bairros e espaços urbanos, periurbanos ou rurais
- Soluções de construção sustentável, circular e regenerativa
- Modelos de economia circular no setor da construção, desde edifícios até à escala da cidade
- Soluções de conforto térmico sustentável, inclusivo e acessível em edifícios
- Manutenção, reparação e prolongamento da vida útil de edifícios existentes
- Reutilização de espaços vagos, obsoletos ou subutilizados
- Projetos de habitação e reintegração social, incluindo abordagens para o problema do sem-abrigo
- Novos modelos de negócio e soluções de financiamento inovador para projetos NEB
- Programas de capacitação, aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento de novas competências
- Modelos de negócio circulares e regenerativos no setor da moda
- Projetos com envolvimento de comunidades, municípios e cidadãos