O Programa Horizonte Europa foi lançado no passado dia 2 de fevereiro, no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da UE. Os primeiros concursos abrem já a partir de abril.
O programa Horizonte Europa constitui o 9º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação (2021-2027), sendo o maior programa alguma vez realizado na Europa ao nível da Ciência e da Inovação. Com uma dotação de 95,5 mil milhões de euros, tem como principais objetivos:
- Reforçar as bases científica e tecnológica da UE e o Espaço Europeu da Investigação (EEI);
- Aumentar a capacidade de inovação, a competitividade e o emprego na Europa;
- Apresentar resultados para as prioridades dos cidadãos e apoiar o modelo socioeconómico.
A estrutura do próximo Programa Quadro assenta em três pilares complementares e interligados:
- Pilar 1 - "Ciência de Excelência": apoiará a excelência científica numa abordagem “bottom-up” de reforço à liderança científica da Europa, ao conhecimento e ao desenvolvimento de competências;
- Pilar 2 - "Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia": baseia-se numa abordagem “top down”, e apoiará a investigação com enfoque nos desafios societais e nas tecnologias industriais. Este pilar encontra-se organizado em 6 Clusters:
Cluster 1: Saúde
Cluster 2: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
Cluster 3: Segurança Civil para a Sociedade
Cluster 4: O Digital, a Indústria e o Espaço
Cluster 5: Clima, Energia e Mobilidade
Cluster 6: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente
- Pilar 3 - "Europa Inovadora": concentra as atividades de criação de novos mercados e o apoio às PME com potencial de inovação de vanguarda e disruptiva mediante a criação do Conselho Europeu de Inovação (EIC).
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