Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética - Eficiência Energética e Descarbonização

Estão a decorrer as candidaturas ao abrigo do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética - Eficiência Energética e Descarbonização, em Regime Geral e Regime Contratual. 

O apoio visa financiar a fundo perdido investimentos que visem:

• Redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), 
• Substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono,
• De forma complementar, incorporação de fontes de energia renovável.

Condições Gerais de Acesso:
 

	Regime Geral	Regime Contratual
Beneficiários	Empresas de qualquer dimensão	Grandes Empresas
Prazo limite de submissão	27 de fevereiro de 2026	30 de dezembro de 2026
Investimento mínimo	400.000€	25M€ (com exceções)
Âmbito Geográfico	Norte, Centro, Alentejo e Algarve	Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Dotação Orçamental	165M€	150M€

Para maior detalhe, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.