Novos Avisos 2026
Novos Avisos 2026
Abriram mais de 10 novos avisos, abrangendo diferentes áreas de investimento, destacando-se:
- STEP – Inovação Produtiva – Energia
- STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
- STEP - I&D&I Empresarial – Energia
- STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia
- Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes
- Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa
- Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Cávado
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios - Alentejo
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade - Alentejo
Foi ainda republicado o Aviso do SI Inovação Produtiva, com prorrogação do prazo de candidaturas até 30/10/2026, aplicável aos projetos submetidos ao abrigo do Aviso MPr-2025-9 que permaneçam sem proposta de decisão. Esta prorrogação pretende assegurar que os potenciais beneficiários conheçam o desfecho das candidaturas anteriormente apresentadas antes de decidirem sobre a eventual submissão de uma nova candidatura ao presente Aviso.
Estão abertas as candidaturas ao STEP – INOVAÇÃO PRODUTIVA | ENERGIA | DIGITAL E BIOTECNOLOGIA | Até 04/01/2027Estão abertas as candidaturas aos Avisos STEP – Inovação Produtiva, uma oportunidade estratégica para apoiar investimentos em tecnologias críticas nos setores da Energia, Digital e Biotecnologia.
Taxas de apoio a fundo perdido até 70%, dependendo da dimensão da empresa.
Quem se pode candidatar?
- Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.
Quais territórios?
- Energia: Norte | Centro | Alentejo
- Digital e Biotecnologia: Norte | Centro | Alentejo | Algarve
Que despesas podem ser elegíveis?
- Ativos corpóreos: máquinas, equipamentos e hardware/software necessário, sem recurso a fontes de energia combustíveis fósseis.
- Ativos incorpóreos: patentes, licenças, know-how e software.
- Para as operações de PME: CC/ROC, engenharia, estudos, auditorias, Estudo Princípio «Não prejudicar significativamente» (DNSH), marketing, arquitetura e engenharia.
Investimento elegível entre 3 a 25 milhões de euros.Para maior detalhe, consultar Ficha de Produto.
Abriram as candidaturas ao SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EMPRESARIAL – STEP I&D&I.O apoio visa financiar, a fundo perdido, operações de integradas de Investigação, Desenvolvimento, e Inovação Produtiva, que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, e/ou que se destinem a preservar e reforçar cadeias de valor, nos domínios das:
- Tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos;
- Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda, e das Biotecnologias.
- Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;
- Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.
| Energia | Digital e Biotecnologia | |
| Beneficiários e atividades elegíveis |
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| Prazo limite de submissão | 04/01/2027 | |
| Investimento mínimo | 5M€ | |
| Âmbito Geográfico | Norte, Centro, Alentejo e Algarve | |
| Incentivo | Incentivo não reembolsável, com taxas de financiamento que podem atingir até 80% (empresas) e até 85% (ENESII), consoante a tipologia e enquadramento da despesa (I&D ou Inovação Produtiva) | |
| Dotação Orçamental | 75M€ | 76M€ |
Estão abertas as candidaturas ao SI de Base Territorial | REGIÃO NORTEEstão abertas as candidaturas ao SI de Base Territorial da Região Norte, uma oportunidade estratégica para apoiar a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Taxas de apoio a fundo perdido até 60%
| Forma de Incentivo: Não reembolsável | ||
| Cávado* | Tâmega e Sousa | TBD | 50% |
| OT | 40% | |
| Terras de Trás-os-Montes | TBD | 60% |
Quais territórios?
- Região do Cávado, Terra Trás-os-Montes e Tâmega e Sousa
Até quando se pode candidatar?
- Cávado: até 30/11/2026
- Terras Trás-os-Montes: até 21/12/2026
- Tâmega e Sousa: até 16/11/2026
Que despesas podem ser elegíveis?
- Ativos corpóreos; Ativos incorpóreos; Custos com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificáveis; Despesas com intervenção de CC/ROC; Custos associados à certificação de produtos; Custos indiretos (5% sobre o total dos custos diretos elegíveis).
Investimento elegível entre 25 mil a 300 mil euros.Para maior detalhe, consultar Ficha de Produto.
Estão abertas as candidaturas ao SI Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados | REGIÃO DO ALENTEJO | até 31/03/2027Estão abertas as candidaturas aos Avisos SI Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, para outros territórios e territórios de baixa densidade.
Este aviso apoia a contratação de recursos humanos com qualificação nível 6 ou superior, incluindo licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados.
Taxas de apoio a fundo perdido até 50%, dependendo da dimensão da empresa.
Quem se pode candidatar?
- Micro, pequenas e médias empresas
Que despesas podem ser elegíveis?
- Salário base mensal (remunerações de caráter regular, incluindo subsídios de férias e de Natal);
- Encargos com a Segurança Social;
- Seguro de Acidentes de Trabalho.
Limites salariais
| Limiar mínimo | Limiar máximo | |
| Licenciados e Mestres | 1.762,31€ | 2.462,21€ |
| Doutorados e Pós-doutorados | 2.462,21€ | 3.827,36€ |
Para maior detalhe, consultar Ficha de Produto.
Na BDO, ajudamos as empresas a transformar oportunidades de financiamento em projetos sólidos, bem estruturados e competitivos.
Quer perceber se o seu investimento pode ser apoiado?Fale com a nossa equipa de Incentivos.