Novos Avisos 2026


Foguetão com preenchimento sólidoAbriram mais de 10 novos avisos, abrangendo diferentes áreas de investimento, destacando-se:
  1. STEP – Inovação Produtiva – Energia
  2. STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
  3. STEP - I&D&I Empresarial – Energia
  4. STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia
  5. Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes
  6. Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa
  7. Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Cávado
  8. Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios - Alentejo
  9. Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade - Alentejo


Foi ainda republicado o Aviso do SI Inovação Produtiva, com prorrogação do prazo de candidaturas até 30/10/2026, aplicável aos projetos submetidos ao abrigo do Aviso MPr-2025-9 que permaneçam sem proposta de decisão. Esta prorrogação pretende assegurar que os potenciais beneficiários conheçam o desfecho das candidaturas anteriormente apresentadas antes de decidirem sobre a eventual submissão de uma nova candidatura ao presente Aviso.

 

Foguetão com preenchimento sólidoEstão abertas as candidaturas ao STEP – INOVAÇÃO PRODUTIVA | ENERGIA | DIGITAL E BIOTECNOLOGIA | Até 04/01/2027
Estão abertas as candidaturas aos Avisos STEP – Inovação Produtiva, uma oportunidade estratégica para apoiar investimentos em tecnologias críticas nos setores da Energia, Digital e Biotecnologia.
Moedas com preenchimento sólido Taxas de apoio a fundo perdido até 70%, dependendo da dimensão da empresa.
Marca de Verificação com preenchimento sólido Quem se pode candidatar?
  • Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.
Marcador destaqueQuais territórios?
  • Energia: Norte | Centro | Alentejo
  • Digital e Biotecnologia: Norte | Centro | Alentejo | Algarve
Prancheta: cruzes com preenchimento sólidoQue despesas podem ser elegíveis?
  • Ativos corpóreos: máquinas, equipamentos e hardware/software necessário, sem recurso a fontes de energia combustíveis fósseis.
  • Ativos incorpóreos: patentes, licenças, know-how e software.
  • Para as operações de PME: CC/ROC, engenharia, estudos, auditorias, Estudo Princípio «Não prejudicar significativamente» (DNSH), marketing, arquitetura e engenharia.
Em casos devidamente justificados, podem ainda ser elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (até 35% do investimento elegível na indústria).
Aviso com preenchimento sólidoInvestimento elegível entre 3 a 25 milhões de euros.
Para maior detalhe, consultar Ficha de Produto.
 

Foguetão com preenchimento sólidoAbriram as candidaturas ao SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EMPRESARIAL – STEP I&D&I.
O apoio visa financiar, a fundo perdido, operações de integradas de Investigação, Desenvolvimento, e Inovação Produtiva, que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, e/ou que se destinem a preservar e reforçar cadeias de valor, nos domínios das:
  1. Tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos;
  2. Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda, e das Biotecnologias.
O apoio visa apoiar que projetos que visem:
  1. Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;
  2. Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.
Condições Gerais de Acesso STEP I&D&I:
  Energia Digital e Biotecnologia
Beneficiários e atividades elegíveis
  • Empresas de qualquer dimensão;
  • Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação;
  • Projetos em copromoção, liderados por uma empresa (max 10 copromotores).
  • Investigação, desenvolvimento experimental e inovação produtiva, com foco em níveis de maturidade mais próximos do mercado
Prazo limite de submissão 04/01/2027
Investimento mínimo 5M€
Âmbito Geográfico Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Incentivo Incentivo não reembolsável, com taxas de financiamento que podem atingir até 80% (empresas) e até 85% (ENESII), consoante a tipologia e enquadramento da despesa (I&D ou Inovação Produtiva)
Dotação Orçamental 75M€ 76M€
Para maior detalhe, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.

 


Foguetão com preenchimento sólidoEstão abertas as candidaturas ao SI de Base Territorial | REGIÃO NORTE
Estão abertas as candidaturas ao SI de Base Territorial da Região Norte, uma oportunidade estratégica para apoiar a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Moedas com preenchimento sólido Taxas de apoio a fundo perdido até 60%
Forma de Incentivo: Não reembolsável
Cávado* | Tâmega e Sousa TBD 50%
OT 40%
Terras de Trás-os-Montes TBD 60%
Marcador destaqueQuais territórios?
  • Região do Cávado, Terra Trás-os-Montes e Tâmega e Sousa
Cronómetro 75% com preenchimento sólido Até quando se pode candidatar?
  • Cávado: até 30/11/2026
  • Terras Trás-os-Montes: até 21/12/2026
  • Tâmega e Sousa: até 16/11/2026
Prancheta: cruzes com preenchimento sólidoQue despesas podem ser elegíveis?
  • Ativos corpóreos; Ativos incorpóreos; Custos com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificáveis; Despesas com intervenção de CC/ROC; Custos associados à certificação de produtos; Custos indiretos (5% sobre o total dos custos diretos elegíveis).
Aviso com preenchimento sólidoInvestimento elegível entre 25 mil a 300 mil euros.
Para maior detalhe, consultar Ficha de Produto.
 


Foguetão com preenchimento sólidoEstão abertas as candidaturas ao SI Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados | REGIÃO DO ALENTEJO | até 31/03/2027
Estão abertas as candidaturas aos Avisos SI Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, para outros territórios e territórios de baixa densidade.
Este aviso apoia a contratação de recursos humanos com qualificação nível 6 ou superior, incluindo licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados.
Moedas com preenchimento sólido Taxas de apoio a fundo perdido até 50%, dependendo da dimensão da empresa.
Marca de Verificação com preenchimento sólido Quem se pode candidatar?
  • Micro, pequenas e médias empresas
Prancheta: cruzes com preenchimento sólidoQue despesas podem ser elegíveis?
  • Salário base mensal (remunerações de caráter regular, incluindo subsídios de férias e de Natal);
  • Encargos com a Segurança Social;
  • Seguro de Acidentes de Trabalho.
Aviso com preenchimento sólidoLimites salariais
  Limiar mínimo Limiar máximo
Licenciados e Mestres 1.762,31€ 2.462,21€
Doutorados e Pós-doutorados 2.462,21€ 3.827,36€

Para maior detalhe, consultar Ficha de Produto.
 

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA – REGIME CONTRATUAL
Estão a decorrer as candidaturas ao abrigo do Sistema de Incentivo à Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento.
Marcador com preenchimento sólidoEm destaque:
Este Aviso visa apoiar atividades individuais de investimento produtivo, com carácter inovador e com interesse estruturante na economia nacional.
Lista de verificação com preenchimento sólidoCondições Gerais de Acesso:
Beneficiários Grandes Empresas (não PME)
Prazo limite de submissão 31/03/2027
Investimento elegível ≥ 25 M€ para projetos de interesse especial
≥ 15 M€ para projeto de interesse estratégico
Âmbito Geográfico NUT II – Continente (Lisboa e Algarve com restrições)
Âmbito Setorial Atividades industriais enquadradas nas Divisões 05 a 33 da CAE Rev. 4 e outras atividades intensivas em conhecimento.
Lupa com preenchimento sólidoO que pode ser apoiado?
  • Máquinas e equipamentos;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Gráfico de barras com preenchimento sólidoTaxas de incentivo máximas (não reembolsável)
Criação de um novo estabelecimento 30%
Aumento de capacidade (≥20% face ao ano pré‑projeto)* 20%
Diversificação da produção (novos produtos/serviços)* 25%
A alteração fundamental do processo produtivo
*+10% em operações de elevada intensidade tecnológica, com taxa final limite de 30%.
Para maior detalhe, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.
 

SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – NORTE E ALGARVE
Estão abertas candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial, dirigido a empresas que pretendam criar, expandir ou modernizar a sua atividade.
Lista de verificação com preenchimento sólidoCondições Gerais de Acesso:
Beneficiários Micro e pequenas empresas
Prazo limite de submissão Tâmega e Sousa: até 16/11/2026
Cávado: até 30/11/2026
Terras Trás-os-Montes: 21/12/2026
Algarve: 15/01/2027
Investimento elegível Entre 25.000€ e 300.000€
Âmbito Geográfico Algarve; Norte (NUT III – Cávado, Tâmega e Sousa e Terra de Trás-os-Montes)

Lupa com preenchimento sólidoO que pode ser apoiado?
  • Obras e remodelação;
  • Máquinas, equipamentos, software;
  • Transferência de tecnologia;
  • Certificação de produtos, processos e marcas (apenas para o Norte);
  • Estudos, consultoria, certificações e feiras (apenas para o Algarve);
  • Custos indiretos (até 5%).

Gráfico de barras com preenchimento sólidoTaxas de incentivo (não reembolsável)
Território Incentivo
Norte – Terras Trás-os-Montes 60%
Norte (Cávado e Tâmega e Sousa) e Algarve - baixa densidade 50%
Norte (Cávado e Tâmega e Sousa) e Algarve - restantes territórios 40%
Algarve - projetos industriais ou alinhados com prioridades regionais +10%
Norte (Cávado) – projetos PROVERE Minho In +10%

Para maior detalhe, por favor consultar as respetivas Fichas de Produto.
 

SISTEMA DE INCENTIVOS NO ÂMBITO DA ECONOMIA CIRCULAR – Alentejo, Algarve e Centro
Encontram-se abertas candidaturas a diferentes instrumentos de apoio à Economia Circular, destinados a promover modelos produtivos mais eficientes na utilização dos recursos, a redução do consumo de matérias-primas, a valorização e reutilização de materiais e resíduos e a adoção de processos, produtos e modelos de negócio mais sustentáveis.
Lista de verificação com preenchimento sólidoCondições Gerais de Acesso:
  Alentejo Algarve Centro
Beneficiários PME PME; ENESII em copromoção PME
Prazo limite de submissão 29/01/2027 15/01/2027 30/10/2026
Âmbito Geográfico Região NUTS II Alentejo Região NUTS II Algarve Região NUTS II Centro
Tipologia Investimento orientado para a circularidade Investimento em economia circular, com particular foco na reutilização e utilização eficiente da água Investimento orientado para a integração da circularidade nos processos produtivos

Lupa com preenchimento sólidoO que pode ser apoiado?
  • Investimento Produtivo:
  • Máquinas, equipamentos e hardware, incluindo instalação e software necessário.
  • Software, licenças, patentes e tecnologia adquirida.
  • Serviços especializados, como engenharia, arquitetura, estudos, auditorias, diagnósticos, DNSH e planos de marketing.
  • Custos de validação da despesa, por contabilista certificado ou ROC.
  • Obras de construção, remodelação ou adaptação, quando justificadas e necessárias à concretização do projeto.
  • I&D (apenas para o Algarve):
  • Pessoal técnico de I&D.
  • Materiais, consumíveis, protótipos e instalações piloto.
  • Serviços científicos, consultoria e assistência técnica.
  • Equipamento técnico-científico e software específico.
  • Certificação NP 4457, auditorias e custos indiretos.



Gráfico de barras com preenchimento sólidoTaxas de incentivo (não reembolsável)
Alentejo* e Centro** 40% Médias Empresas | 50% Pequenas e Micro Empresas
Algarve Taxa de incentivo máxima de 60% (taxa base + majorações)
*majoração até 10 p.p. para a sub-região do Alto Alentejo
**majoração até 10 p.p. para a sub-região das Beiras e Serras da Estrela

Para maior detalhe, por favor consultar as respetivas Fichas de Produto.


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